Pirataria Digital Mundial

Nos últimos 20 anos, a pirataria foi o disruptor que transformou a indústria da música: os lucros registrados por serviços de distribuição agora registram um crescimento sólido nos EUA, em parte devido à ‘era da transmissão’ que muitos estão comparando com a próxima era da música, depois de vinil, fita, CD e downloads – os lucros dos serviços de transmissão de músicas agora representam uma parte significativa da receita total da indústria musical dos EUA.

Esses serviços também estão rapidamente se tornando um meio preferido globalmente para o consumo de televisão e filmes. A Netflix estar vencendo a guerra com a pirataria é provavelmente uma opinião que você leu em algum lugar. No entanto, os dados de consumo do público e as tendências para a pirataria costumam contar uma história diferente.

Mas como dizem no basquete, os números não mentem. Por isso, neste mês de setembro, vou comentar um pouco melhor sobre a pirataria e no episódio de hoje, vou trazer como está a pirataria digital no cenário mundial.

O que é pirataria digital?

A pirataria digital no mundo é um assunto bastante discutido, desde os primórdios da internet quando a onda de aplicativos como o emule, kasar, limewire e outros clientes p2p começou a surgir. Na época não era justificável também, mas era compreensivo. Afinal, a quantidade de informações e serviços que disponibilizam esse conteúdo nem se compara a como estávamos a vinte anos atrás.

Justificável ou não, o importante ressaltar é que enquanto os usuários curtiam livremente suas músicas e filmes sem preocupações – talvez nem tanto sem preocupações, mas curtiam sem consciência do mal que poderiam estar fazendo a alguém ou a alguma empresa.

O artigo 184

Mas o que configura legalmente pirataria? De acordo com o artigo 184 do código penal brasileiro, constitui como pirataria “Violar direitos de autor e os que lhe são conexos” com pena de 3 meses a um ano de cadeia e mais multa.

Seguindo, o primeiro parágrafo diz que “Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente”. A pena? Dois a quatro anos de prisão e mais multa.

O parágrafo dois diz que “Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente”.

O último parágrafo diz que “O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”.

O texto pode parecer longo e chato mas ele é claro: A cópia, reprodução e distribuição de qualquer conteúdo de direito autoral sem o consentimento do autor ou da pessoa representante configura caso de pirataria digital. Podendo ser aplicadas as leis cabíveis dependendo do caso.

Os números

Apesar dos esforços das empresas, a guerra está longe de acabar. Na verdade, a pirataria nunca esteve tão presente na vida das pessoas como hoje. Como disse no começo, números não mentem então vamos aqui a alguns números da pirataria mundial.

• Em 2017, o número de acessos a sites piratas na verdade aumentou, atingindo a marca de 300 bilhões de acessos, 1.6% a mais que em 2016.
• Os serviços digitais tem tomado tanto espaço no reino unido que aproximadamente 827 mil pessoas deixaram de pagar a tv por assinatura, escolhendo apenas os serviços de transmissão de conteúdo.
• A netflix em dezembro de 2017 anunciou que cerca de 107 milhões de usuários assistiam a 140 milhões de horas de conteúdo por dia, o que estima-se ser cerca de 1 bilhão de horas assistidas só naquele ano.
• Em 2018, sites que distribuem conteúdos pirata tiveram cerca de 180 bilhões de visitas.
• Em 2018 também, os estados unidos lideraram o número de acessos a sites piratas com 17 bilhões e 400 milhões de acessos. Eles são seguidos pela Rússia com 14 bilhões e 500 milhões de acessos. Em terceiro o brasil com 10 bilhões e 500 milhões de acessos e por fim a Indonésia com 9 bilhões e 700 milhões de acessos.